Como calcular o ICMS da minha empresa?

Muitas empresas são obrigadas a pagar o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), mas pouca gente sabe como se calcula. O ICMS é um imposto não cumulativo, o que significa que ele pode compensar seus créditos com os débitos.

O calculo é muito simples:

Exemplo 1:

Vamos supor que uma empresa teve R$ 1.000,00 de compra no mês 1:

Então R$ 1.000,00 x 18%* = R$ 180,00.

Depois, no mesmo mês ela vendeu todo esse material com um lucro de 40%, portanto, R$ 1.400,00.

R$ 1.400,00 x 18% = R$ 252,00

Então a apuração do ICMS ficaria da seguinte forma:

Saldo devedor	R$               180,00
Saldo credor	R$               252,00
Total ICMS a Recolher	R$                72,00

                         

Note que quando você compra mercadoria, você tem um saldo credor (Imposto a recuperar ou restituir) e quando você vende você tem um saldo devedor (Imposto a recolher).

Exemplo 2:

Continuamos com o mesmo tanto de compras da empresa mas agora no mês 2, com R$ 1.000,00.

Como já vimos o ICMS vai ser de R$ 180,00

Porém, vamos supor que a empresa vendeu apenas metade das compras, com um lucro de 40%:

Vendas – R$ 700,00 x 18% = R$ 126,00

Então a apuração neste caso do ICMS ficaria da seguinte forma:

Saldo devedor	R$               180,00
Saldo credor	R$               126,00
ICMS a Recuperar	R$                54,00

Note que como houve mais compras do que venda seu saldo ficou de R$ 54,00 credor, ou seja, a restituir. Mas ai você deve estar se perguntando, mas o que eu faço com esse imposto a restituir? Quando acontece isso, na maioria das vezes é melhor deixar esse crédito para o mês seguinte (Exemplo 3) e abater no imposto quando você tiver mais vendas do que compras.

Lembrando que essa apuração é apenas para empresas do RPA (Regime Periódico de Apuração) e não vale para empresas do Simples Nacional.

Exemplo 3:

Vamos supor, que no mês 3 a empresa não teve compras e apenas vendeu o que tinha no estoque:

Vendas – R$ 700,00 x 18% = R$ 126,00

Então a apuração do ICMS no mês 3 ficaria da seguinte forma:

Saldo Anterior	R$                54,00
Saldo devedor	R$                     -
Saldo credor	R$               126,00
Total ICMS a recolher	R$                72,00

Note que compensamos o saldo credor do mês 2 no mês 3 para ter um imposto menor a recolher.

Isso é um exemplo simples de apuração de ICMS para aqueles que desejam entender um pouco dessa nossa complicada legislação.

* ICMS no estado de São Paulo geralmente é calculado com a alíquota de 18% sobre a Base de Calculo.